Módulo 1 - Políticas Inclusivas e Medidas Educativas para Alunos com NEE (comentário)

Partindo do tema «Políticas Inclusivas e Medidas Educativas para Alunos com NEE», enquanto professora de Educação Especial, vou tecer algumas considerações a partir de alguns textos consultados.

No domínio da Educação Especial, vivenciamos um momento em que mundialmente se fala na inclusão escolar de alunos com necessidades educacionais especiais, no sistema de ensino regular. A legislação é explícita quanto à obrigatoriedade de acolher e matricular todos os alunos, independente das suas necessidades ou diferenças. Entretanto, não é suficiente apenas esse acolhimento, mas que o aluno com necessidades educativas especiais tenha condições efetivas de aprendizagem e desenvolvimento das suas potencialidades. Não basta integrar, é necessário incluir.

Como defende Correia (2008) “não há nenhuma criança que não queira aprender” (p.7), prescrevendo “a classe regular de uma escola regular o local ideal para as aprendizagens do aluno com Necessidades Educativas Especiais, na companhia dos seus pares sem NEE” (idem, ibidem). No entender deste pedagogo, uma escola inclusiva é, assim, “uma escola onde toda a criança é respeitada e encorajada a aprender até ao limite das suas capacidades”. (idem, ibidem)
Considerando que os fundamentos teórico-metodológicos da Educação Inclusiva se baseiam numa conceção de educação de qualidade para todos e no respeito pela diversidade dos educandos, é imprescindível uma participação mais qualificada dos educadores para o avanço desta importante reforma educacional, para o atendimento das necessidades educativas de todos os alunos, com ou sem deficiências. 

Neste sentido e para que a escola se reja pelo princípio da inclusão, há que envolver toda a comunidade educativa: professores do ensino regular, professores da educação especial, pais, órgãos de gestão, assistentes operacionais, psicólogos, médicos, alunos e equipa da educação especial.
Os professores devem encarar e alterar atitudes nas escolas, de modo a desenvolver novas práticas, dando lugar à inovação, ao respeito pela diferença e heterogeneidade, tendo em conta a individualização.

Nesta linha de pensamento, é fundamental a formação de docentes, para uma mudança de atitudes. Necessitamos cada vez mais de atitudes favoráveis face à inclusão escolar de crianças com NEE para que as nossas escolas se tornem verdadeiramente inclusivas. A inclusão de crianças com deficiência no percurso normal da educação mantém-se como sendo um objetivo pedagógico para numerosos países e uma orientação relevante para todas as organizações internacionais. A Declaração de Salamanca (1994) defende que as Escolas devem ajustar-se a todas as crianças, independentemente das suas condições físicas, sociais, linguísticas ou outras. Neste conceito devem incluir-se crianças com deficiência ou sobredotadas, crianças da rua ou crianças que trabalham, crianças de populações imigradas ou nómadas, crianças de minorias linguísticas, étnicas ou culturais e crianças de áreas ou grupos desfavorecidos ou marginais (UNESCO, 1994).


A inclusão é um projeto partilhado... Empenhemo-nos nele!


Bibliografia:
Correia, M. (2008). Inclusão e Necessidades Educativas especiais. Porto: Porto Editora.

UNESCO. (1994). Declaração de Salamanca e enquadramento da ação na área das necessidades educativas especiais. Salamanca: UNESCO. Acedido a 8 de novembro de 2012 em http://redeinclusao.web.ua.pt/files/fl_9.pdf

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